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MAÇONARIA - LE DROIT HUMAIN

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Le Droit Humain - Ordem Maçônica Mista Internacional
A Ordem Maçónica Mista Internacional "Le Droit Humain" - O Direito Humano normalmente designada como "O Direito Humano" em português, e internacionalmente como "Le Droit Humain" ou Droit Humain é uma ordem maçônica global. Foi criada nas últimas décadas do século XIX pela vontade de um conjunto de Irmãos e Irmãs visionários, que imbuídos no espírito Humanista pretendiam permitir que homens e mulheres de boa vontade se pudessem aproximar da Iniciação, pelo método maçónico simbólico, de um modo abrangente e sem qualquer distinção dentro dos seres humanos adultos, na condição única de serem livres e de bons costumes, e respeitarem os princípios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade para além princípios e valores estabelecidos na Constituição Internacional e nos Regulamentos Gerais, da Ordem Maçônica Mista Internacional - "Le Droit Humain", sendo estes os dois instrumentos os reguladores normativos das relações entre seres humanos provenientes de todas as culturas que pertencem a esta Ordem internacional e que actualmente se encontra em mais de 60 países do mundo.
O Direito Humano (ou Le Droit Humain) é uma Obediência Maçônica (1) que se constituiu pelo esforço conjunto de Maria Deraismes e Georges Martin (2) bem como outros Homens e Mulheres iniciados, os quais conscientes da necessidade de estabelecer uma Igualdade real entre o Homem e a Mulher, fundaram esta Ordem com o intuito de trabalhar para o desenvolvimento de correctos valores e princípios em Templo Maçónico e que se projetassem na Vida, tal vanguardismo pode ser medido ainda hoje pela postura existente na sociedade mundial, em que o homem e a mulher não têm, de facto, os mesmos direitos e deveres, nem mesmo na maioria dos países em que tal está consignado nas suas Leis.

Maria Adelaide Deraismes
Maria Adelaide Deraismes, nasceu aos 15 dias do mês de agosto de 1828, em Paris, filha de François Deraismes e Anne Soleil, pessoas abastadas, sendo o pai muito dedicado à cultura e conhecedor profundo da obra de Voltaire. Sua irmã, Antoniette-Anne Maria, sete anos mais velha, ajudou na sua educação. Maria Deraismes sempre teve professores particulares e uma preceptora permanente, não tendo freqüentado escolas regulares. Estudou a Bíblia por conta própria, assim como os livros sagrados das religiões orientais. Interessou-se também pelos filósofos ingleses, alemães e franceses do século XVIII e, para poder ler os sábios da Antiguidade no texto original, aprendeu grego e latim. Teve também aulas de pintura com dois pintores famosos, além de aprender música e piano. Quando tinha 24 anos, em 1852, seu pai faleceu. Ela ficou com a mãe e continuou a estudar e escrever. Escrevia comédias-provérbios que estavam muito em moda em Paris e eram interpretadas nos salões residenciais de pessoas cultas e da alta sociedade. Escreveu peças teatrais e chegou a publicar "O teatro em casa". Publicava também artigos em jornais famosos, sempre defendendo os direitos da mulher, o que lhe valeu a fama de polêmica e apóstola dos direitos femininos. Tinha Maria 33 anos quando sua mãe faleceu, tendo ela ficado isolada durante meses.

Quatro anos depois, em 1865, sua irmã ficou viúva e voltou para casa. As duas irmãs se entendiam muito bem e tinham uma renda mensal capaz de lhes assegurar uma vida confortável e sem preocupações financeiras, permitindo que Maria se dedicasse às suas atividades intelectuais, abrindo seus salões à elite pensante parisiense. Nesta época, a igreja católica combatia ferozmente a Maçonaria, a ponto de, numa pregação na catedral de Notre-Dame, o padre Loison dizer que os membros da Maçonaria deveriam ser dizimados. A Franco-Maçonaria resolveu então se defender. Com dificuldade conseguiu autorização dos poderes constituídos para fazer palestras públicas. Estas palestras eram dadas na sede da Maçonaria e eram chamadas palestras filosóficas, sendo que qualquer pessoa poderia assistir, inclusive mulheres. A Maçonaria pediu então o auxílio de Maria Deraismes, que ficou indecisa antes de aceitar fazer a palestra. Como nada acontece por acaso, estando ela ainda por decidir se aceitava ou não fazer a palestra, eis que lê um artigo num jornal arrasando as mulheres "metidas a intelectuais". Ela ficou tão indignada que resolveu aceitar o desafio e enfrentar esta guerra. Então, em 20 de março de 1866, no Grande Oriente, portanto dezesseis anos antes de sua iniciação, ela falou sobre "A Moral", que ela definiu como sendo "A aplicação dos axiomas da Justiça, do Belo e do Bom na vida cotidiana". Foi um sucesso total reconhecido até por aqueles que foram ouvi-la para poder criticá-la, como um grande jornalista que disse: "Eu confesso que cheguei à conferência de Maria Deraismes pensando encontrar uma velha solteirona metida a intelectual e nula. Minha surpresa foi ver uma jovem mulher, com o rosto pálido, muito distinta, de uma elegância simples, sem timidez ridícula nem arrogância. Desde o começo ela conquistou a platéia. Uma voz com belo timbre e elocução fácil, uma grande pureza de linguagem, alfinetadas bem colocadas sem serem maldosas, além de um grande bom senso e de incrível erudição."

Continuou Maria a fazer uma série de palestras sempre com salas lotadas e muito polêmicas. Participou do jornal "O Direito da Mulher" e continuou escrevendo artigos. Nesta época, 1866, os salões das irmãs Deraismes mais pareciam uma filial da Loja Maçônica Mars et les Arts, e da redação do Jornal "A Liberdade", do Irmão Emile Grandin.

Mas, Maria sofria de enfisema e após uma violenta crise foi passar um tempo em casa de seu tio perto de St. Malo. Regressou ä Paris em 1871, voltou a escrever artigos, participou ativamente da "Associação pela Melhoria do Destino das Mulheres", fez palestras e fez campanha pela obtenção dos direitos civis e políticos das mulheres. Em janeiro de 1875, fez uma palestra tão explosiva que foi chamada pela polícia para que tivesse mais moderação, tendo sido também insultada pela igreja por defender o direito das crianças terem escolas públicas. Em 1879, ela organizou conferências por toda a França.

Existiam, nesta época, 1880, o Grande Oriente e as Grandes Lojas. Doze Lojas azuis, das Grandes Lojas, dissidiaram e formaram a Grande Loja Simbólica Escocesa. Estas Lojas dissidentes eram das mais avançadas socialmente e a elas juntaram-se outras formando um grupo de 36 lojas. Após muitas discussões, como é natural onde há dissidência, a Loja "Les Libres Penseurs", resolveu mandar para as 36 Lojas o seguinte Convite: "Oriente de Pecq. A Loja Escocesa dos Livres Pensadores celebrará, no dia 14 de janeiro de 1882, sua festa solsticial de inverno por uma sessão solene que será seguida de um banquete familiar. A Ordem do Dia dos trabalhos será a seguinte: INICIAÇÃO AO 1° GRAU MAÇÔNICO de Mademoiselle MARIA DERAISMES". Esse convite foi assinado pelo Venerável Mestre Houbron e mais seis mestres. Nessa época ele falou: "Com a aprovação da Loja, já é hora de se reconhecer o princípio de igualdade entre homens e mulheres pela ação Maçônica. Sendo assim nós vamos iniciar a Srta. Maria Deraismes, a famosa mulher oradora, escritora e filósofa."

Neste dia 14 de janeiro de 1882, dia da Iniciação de Maria Deraismes, ela falou: "Eu agradeço à Loja "Les Libres Penseurs", em Pecq, que hoje me honra aceitando-me entre seus membros. A porta que vocês abriram não se fechará atrás de mim e muitas outras mulheres me seguirão. Hoje vocês são considerados heréticos, porque vocês são reformadores. Uma vez que em todos os lugares estão urgentemente sendo necessárias, vocês não terão que esperar muito para alcançarem o sucesso. A Obediência Masculina, a ortodoxia Franco-Maçom, deve proibir, por algum tempo ainda, a admissão de mulheres nos Templos, além de considerá-las profanas; não deixemos que isto nos preocupe. Trabalharemos ativamente para fazê-los sair de seus caminhos errôneos e, apesar do que eles dizem, trabalharemos e diremos: "Estamos felizes aqui e por fim permaneceremos aqui."

A cerimônia de Iniciação foi emocionante, pois era a vitória de anos de luta. Falaram na oportunidade o Venerável, a Aprendiz Maria Deraismes e o Irmão Georges Martin, da Grande Loja Simbólica Escocesa. Simultaneamente à Iniciação, a Loja enviou uma carta à Grande Loja Simbólica Escocesa, obediência a qual pertencia, retirando-se da Confederação, tornando-se independente.

Mas, as desavenças continuaram; alguns Irmãos voltaram para a Grande Loja e após cinco meses da Iniciação de Maria Deraismes, a Loja Os Livres Pensadores abateu colunas. Mas a luta continuava, e nos salões das irmãs Deraismes o estudo para uma loja mista continuava. Finalmente, a Loja Jerusalém Escocesa, no dia 8 de maio de 1891, resolveu estudar a possibilidade de construir as Lojas Mistas a partir de um projeto apresentado pelo Irmão Georges Martin.

Em junho de 1892, Maria convocou um grupo de mulheres, altamente qualificadas, para se prepararem para uma possível iniciação dia 4 de março de 1893. Numa segunda reunião, todas as disposições foram tomadas para criar, na mais perfeita regularidade, a primeira Loja com todas as mulheres presentes. No dia 14 de março de 1893 é fundada a Loja, tendo como Venerável Fundadora MARIA DERAISMES e como secretária a Irmã MARIA MARTIN, com mais quatorze Irmãs presentes e duas ausentes que foram iniciadas depois. Após quatro sessões que permitiram que as Irmãs passassem pelos graus de Companheiro e de Mestre, a Franco-Maçonaria Mista "Le Droit Humain" Foi oficialmente fundada no dia 4 de abril de 1893. A Ordem era constituída por quatorze Irmãs, um Irmão no grau de Mestre, Georges Martin e duas Irmãs no grau de Aprendiz.

Maria, já muito doente e com 64 anos, dirigiu nove sessões ritualísticas nesse ano de 1893, depois teve que permanecer de cama, mas lúcida e ativa até o último dia. Na véspera de sua morte, recebeu uma carta de gratidão da Federação dos Movimentos Feministas, informando da reforma do código Civil a favor das mulheres e reconhecendo nela, Maria, uma das artífices desta vitória por sua luta de 20 anos pelos direitos destas mulheres. Suas últimas recomendações, dia 5 de fevereiro de 1894, véspera de sua morte, foram: "Permaneçam unidas! Ajudem-se! Socorram-se! E nunca deixem que se rompa sua cadeia de união. Que o elo que vai se romper não seja causa de fraqueza e, soldando muitos anéis novos, façam crescer a força da corrente. Não esqueçam que a porta do templo deve ficar aberta a nossos Irmãos e Irmãs. A Maçonaria que foi praticada até hoje pertence ao passado. Vocês, minhas Irmãs, praticam a Maçonaria do futuro. Eu lhes deixo o templo inacabado, mas persigam, entre colunas, o Direito da Humanidade."

Maria Deraismes faleceu no dia seguinte, 6 de fevereiro de 1894, às 2 horas da manhã, com 65 anos, repetindo: "A gente não se cansa de amar, a gente não se cansa de lembrar..."

A Ordem Maçônica Mista Internacional - "Le Droit Humain foi criada nas ultimas décadas do Século XIX pela vontade de um conjunto de Irmãos e Irmãs visionários, que imbuídos no espírito Humanista pretendiam permitir que homens e mulheres em condições iguais, de boa vontade se pudessem aproximar da Iniciação, pelo método maçónico simbólico, de um modo abrangente e sem qualquer distinção e não levando em consideração nacionalidade, religião ou etnia, dentro dos seres humanos adultos, na condição única de serem livres e de bons costumes, e respeitarem os Princípios da Liberdade Igualdade e Fraternidade para além princípios e valores estabelecidos na Constituição Internacional e nos Regulamentos Gerais, da Ordem Maçônica Mista Internacional - "Le Droit Humain", sendo estes os dois instrumentos os reguladores normativos das relações entre seres humanos provenientes de todas as culturas que pertencem a esta Ordem internacional.

A Ordem fundamenta-se nos ensinamentos antigos das tradições simbólicas maçônicas, utilizando-se do ritual maçónico e do seu simbolismo como sendo as suas ferramentas na procura da verdade. Ao nível individual, a Ordem afirma "promover o progresso dos valores individuais, sem a imposição de dogma, ou de exigência de ideias culturais ou religiosas". A um nível colectivo esta trabalha "para unir os homens e mulheres que concordam numa espiritualidade humanista, enquanto respeita as diferenças individuais e culturais" de cada indivíduo ou cultura.

A continuidade iniciática tem vários sentidos inferidos, para além do profundo respeito pelas normas de recrutamento e de iniciação, tempo de espera para aumento de salário dos obreiros e capacidade dos mesmos na sua progressão iniciática, o Le Droit Humain, também defende que ninguém que está nos Altos Graus pode-se eximir á responsabilidade de acompanhar os trabalhos nas Lojas Azuis, assim quem está em cima tem por obrigação acompanhar os que há menos tempo estão na Ordem de modo a acompanhá-los de forma sustentada no seu caminho e/ou via iniciática.

A Ordem Maçónica Mista Internacional "Le Droit Humain" detêm a nível universal um Supremo Conselho Universal Misto que gere os graus no Rito Escocês Antigo e Aceito do 4º ao 33º grau, os 3º primeiros Graus são geridos por este Conselho até ao estabelecimento de uma Federação, depois passa para a alçada destas e dos seus órgãos internos a gestão destes três primeiros graus. Como foi referido a Ordem Maçónica Mista Internacional "Le Droit Humain" pratica o Rito Escocês Antigo e Aceito, que está consignado na sua Constituição. No entanto, sobretudo nos países de língua inglesa, é também praticado o Ritual de Emulação estilo Lauderdale, entre outros.

Em contraste com outras Obediências maçônicas que só operam com base numa jurisdição estadual regional ou de âmbito nacional, o Le Droit Humain insere-se no quadro das Ordens globais sendo uma fraternidade universal com:

  • Lojas Pioneiras: São Lojas que preparam o caminho para que haja uma Jurisdição do "Le Droit Humain". Sendo até ou três Lojas que estão sob alçada do Supremo Conselho Misto Internacional que detém um Conselheiro que se ocupa exclusivamente desse assunto ajudando as Lojas a organizarem-se e a que estas se transformem em Jurisdições.

  • Jurisdições: Três Lojas depois de receberem a autorização do Supremo Conselho Misto Internacional transformam-se em Jurisdição. Estas têm alguma autonomia organizativa, mas o Supremo Conselho Misto Internacional nomeia um Delegado seu, que primeiro será um seu membro com alguma experiência e por esse motivo sem ser da nacionalidade da Jurisdição, mais tarde nomeará um membro com a experiência suficiente desse próprio país. Este Delegado do Supremo Conselho trabalha sob os seus auspicios e é o seu legitimo representante (por esse motivo tem a dignidade equiparada a Grão-Mestre na área geográfica da Jurisdição) agindo com delegação de poderes em muitos assuntos definidos no Regulamento Geral das Jurisdições;

  • Federações: Com mais de cem membros (sendo esse o mínimo mas nunca se aceita com menos cento e cinquenta) e pelo menos cinco lojas uma Jurisdição pode-se transformar numa Federação, esta aprovação é votada nos Conventos Internacionais depois de o Supremo Conselho Misto Internacional nomear um Conselheiro que acompanhará o processo, para além disso há uma série de condições que as Jurisdições têm que cumprir para que haja um parecer positivo desse Conselheiro pois a sustentabilidade a longo prazo da mesma Federação tem que ser assegurada. As Federações têm uma grande autonomia administrativa e detêm para além de um Presidente, um Conselho Federal que a administra e um Convento que elege estes órgãos, bem como autonomia Ritual em muitos aspectos.

A Ordem é administrada executivamente por um Supremo Conselho Internacional Misto que é eleito num Convento Internacional, que é o seu poder legislativo, que se realiza de cinco em cinco anos, este Convento conta com Delegados eleitos pelas Federações, que terão tantos Delegados conforme o número de membros que detenham, tendo cada uma das Jurisdições direito a um Delegado e as Lojas Pioneiras, no seu conjunto, a outro Delegado. O Convento Internacional elege também o Sereníssimo Grão-mestre e Vice Grão-mestre da Ordem, que serão quem irá presidir ao referido Conselho, de notar que este Grão-mestre é geral para toda a Ordem, não havendo mais nenhum cargo com essa designação no Le Droit Humain. Nas Convenções Internacionais, tendo sido o último realizado em Julho de 2007, são discutidos assuntos sobre o governo da Ordem (financeiros, apoio a várias organizações não governamentais internacionais de apoio a crianças e órfãos, etc.) bem como alterações há sua Constituição Internacional e aos seus vários Regulamentos Gerais (Regulamento Geral das Federações, Regulamento Geral das Jurisdições, etc.).

As Federações têm um Conselho Internacional anual em que decidem alguns assuntos relativos á sua organização interna, o mesmo se passa com as Jurisdições, embora a cadência do mesmo não seja anual. Para além disso todos os anos uma Federação organiza um encontro internacional temático, em que se discutem assuntos iniciáticos e/ou profanos, os quais são momentos de convívio saudável entre os vários irmãos e irmãs da Ordem. O poder Judicial é exercido pelas Federações e conforme o que vem previsto nos seus próprios Regulamentos Gerais internos, tanto as Lojas Pioneiras como as Jurisdições e em última estância de recurso (das decisões das Federações) é ao Supremo Conselho que cabe dirimir os conflitos, sendo que a lei aplicável é a do Direito Francês ao abrigo da Constituição Internacional da Associação Le Droit Humain pois esta rege-se pelas Leis francesas de 1901 e pelos Decretos-Lei de 12 de abril de 1939 e de 1 de junho de 1939, sendo que os seus estatutos foram registrados no Ministério do Interior Francês em 22 de agosto de 1978, a autorização foi registrada na "Maire" de Paris em 24 de agosto de 1978 e é mantida atualizada regularmente. A Sede Internacional da Ordem é na Rua Jules Breton, n.º 5 em Paris, França.
 

Roberto Aguilar M. S. Silva, M.M.
Loja Maçônica Renascença IV, Santo Ângelo, RS - Brasil
 

 

NOTAS:
(1) Obediências (sejam Grande Oriente, Grande Loja ou Ordem) são entidades autónomas, regulares e soberanas que congregam as "Lojas Simbólicas", que são as células ou organizações base em que trabalham os maçons reunidos. Há Obediências que congregam os Altos Graus. É certo, porém, que as Lojas que funcionam nos chamados Altos Graus na sua quase totalidade são congregadas por entidades autónomas e independentes das Obediências Maçônicas. O nome Obediência Maçônica deriva do pressuposto que um conjunto de Irmãos e Irmãs (quando admitida a sua participação por alguma Obediência) em Loja está sob jurisdição consentida de uma entidade que detém poder de coordenação sobre estes e a sua Loja. Mas que fique ciente que a mesma jurisdição é consentida e que os Maçons (nomeadamente os Mestres Maçons) são pedreiros-livres e como se costuma dizer "Maçons livres em Loja Livre". Por isso quando deixa de haver uma identificação de princípios e valores entre os Mestres Maçons ou a Loja (como conjunto de irmãos e irmãs) e uma "Obediência" estes e a Loja são livres de se mudar para outra Obediência ou até formarem projectos de novas Obediências.
(2) Doutor Georges Martin, Senador e Conselheiro Geral do Sena, Conselheiro Municipal de Paris.

BIBLIOGRAFIA:
DROIT-HUMAIN - Nascimento da Franco-Masonaria Mista. http://www.droit-humain.org/pt/index.php?seccion=33
ORDEM MAÇÔNICA MISTA INTERNACIONAL "LE DROIT HUMAIN" - OMMILDH - FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Maria Deraismes - Fundadora da OMMILDH. http://www.droit-humain.org.br/website/pagina301.php
WIKIPEDIA - Le_Droit_Humain. http://pt.wikipedia.org/wiki/Le_Droit_Humain